Se você está sendo processado judicialmente por um paciente, saiba quais são as primeiras medidas que deve tomar para se defender da melhor forma possível.
O aumento expressivo de ações judiciais por supostos erros médicos tem preocupado muitos profissionais da saúde. Receber uma citação pode ser um momento angustiante — ainda mais para médicos comprometidos, técnicos e responsáveis. Os termos jurídicos, os valores altos de indenização e os documentos enviados pela Justiça costumam parecer complexos e assustadores à primeira vista.
Apesar disso, não se deixe paralisar. Uma ação judicial não precisa se transformar em um pesadelo. Tomar as atitudes corretas desde o início pode fazer toda a diferença para provar sua boa conduta e alcançar a improcedência do processo. Para ajudá-lo, preparamos um roteiro com os passos essenciais a serem seguidos desde o primeiro momento.
1. Aja com rapidez
O mandado de citação indica que foi proposta uma ação judicial contra você, geralmente por um paciente ou por um familiar seu. Esse documento serve para informar o início do processo e abrir o prazo para que você apresente sua defesa. Por isso, o tempo passa a ser um fator crucial.
Quanto mais rápido você agir, mais elementos seu advogado poderá reunir a seu favor. Não espere. Leia o mandado com atenção, veja qual o prazo de resposta (normalmente 15 dias úteis) e comece a se organizar imediatamente.
2. Procure um advogado de confiança, com experiência em Direito Médico
Assim como casos médicos mais delicados exigem especialistas, a defesa em uma ação judicial por erro médico também precisa ser conduzida por um advogado com atuação específica na área. Um profissional experiente em Direito Médico saberá analisar tecnicamente o caso, conduzir a estratégia com segurança e lidar com as complexidades desse tipo de processo. Escolher um bom defensor é o primeiro passo para proteger sua reputação e sua tranquilidade.
3. Reúna toda a documentação do caso
Tão logo tome conhecimento das alegações feitas pelo autor da ação, reúna todos os registros relacionados ao atendimento prestado: prontuários (ambulatoriais e hospitalares), exames, laudos, termos de consentimento, contratos de prestação de serviços, mensagens trocadas com o paciente e, se possível, informações sobre outros profissionais envolvidos.
Reconstruir a linha do tempo do atendimento desde o primeiro contato com o paciente é fundamental. Muitas vezes, o desfecho negativo de um tratamento está relacionado a fatores prévios, e não à conduta médica em si. Esses documentos permitirão que sua defesa seja clara, robusta e técnica.
4. Utilize a literatura médica ao seu favor
Após compreender toda a linha dos fatos, será o momento de demonstrar que o dano alegado não teve origem em falha técnica ou conduta negligente. Mostre, com base em literatura científica confiável, que os sintomas ou sequelas descritas fazem parte das possibilidades do tratamento adotado. Explicar a diferença entre iatrogenia e erro médico é um posto-chave da sua defesa. Lembre-se de que o juiz responsável pelo caso é leigo em medicina — por isso, os argumentos técnicos devem ser apresentados de forma didática e clara.
Conclusão
Receber uma citação judicial é, sem dúvida, uma experiência desconfortável. Mas reagir com serenidade e rapidez pode mudar o rumo do processo. Ao agir com estratégia, reunir documentos, buscar apoio jurídico especializado e apresentar os fundamentos médicos do seu atendimento, você aumenta significativamente as chances de demonstrar sua correção profissional e obter a improcedência da ação.
Se precisar de orientação jurídica especializada, procure um advogado experiente em Direito Médico. Sua carreira, seu nome e sua tranquilidade merecem essa atenção.